A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto

Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

-presidente Luiz Inácio “Lula” Da Silva, obriga a união, os estados e os municípios a publicarem em

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Diferenças entre domicílio eleitoral e civil

Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral

Delações Premiadas, Operação Lava Jato e Procuradoria mostram hecatombe provocada pelo lulopetismo

Enquanto Brasília ainda contabiliza os atingidos pela “lista de Janot”, os integrantes de quase todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.

Promotores pedem à Corregedoria acesso a relatório do cartel de trens

Ministério Público quer verificar ação de funcionários que ocuparam cargos executivos

A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira